Nova normativa simplifica o cadastro de clientes em abertura de contas bancárias. Saiba o que muda!

Com um smartphone em mãos, qualquer pessoa tem acesso a uma série de serviços que podem ser solicitados ou realizados digitalmente, de maneira muito rápida, com um simples toque da ponta dos dedos na tela do celular.

A abertura de uma conta bancária, por exemplo, é uma ação que já pode ser feita remotamente pela internet, por meio dos bancos digitais, sem que o cliente precise visitar uma agência, pegar filas e apresentar uma papelada para concluir o processo. Basta preencher um formulário e incluir informações cadastrais. Com um número cada vez maior de consumidores migrando para os bancos digitais, devido à praticidade e facilidades oferecidas, os bancos tradicionais estão se adaptando às mudanças e oferecendo a opção de abertura de contas digitais por meio de seus canais online.

Mas, a partir do próximo ano, abrir uma conta digital no país será um processo ainda mais fácil do que já é. Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou em setembro uma nova normativa que simplifica as regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos.

O CMN é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito. Seu objetivo é a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país. Mensalmente, seus integrantes se reúnem para definir assuntos relacionados, e o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros é uma das pautas do Conselho.

Líder de mercado, com ampla experiência no atendimento de empresas do setor financeiro e seguradoras, e sempre evoluindo seus produtos para se adaptarem às novas tendências, regulamentações e desafios, a Advice já está adequando os seus sistemas à nova normativa sobre resolução financeira divulgada pelo CMN.

 

Quais são as novidades?

Em linhas gerais, a resolução nº 4.753, lançada em 26 de setembro de 2019 pelo CMN, vai descartar todas as regras de obrigatoriedade cadastral por parte das instituições financeiras, simplificando as normas para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos.

Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2020, data em que a nova normativa entrará em vigor, o processo será modernizado e cada instituição poderá definir quais serão os campos de informações cadastrais que irão fazer parte do seu cadastro obrigatório para clientes, desde que os campos escolhidos estejam fundamentados em uma política formal.

Com a implantação das novas regras, outras dez normas anteriores relacionadas ao assunto irão se tornar sem efeito. Entre elas, as resoluções 2.025/93 e 4.480/16 que determinam que os bancos solicitem aos clientes documentos e comprovantes físicos para a abertura de contas. De acordo com a nova normativa, as instituições bancárias poderão definir quais são os documentos que o cliente terá de enviar para dar início ao seu relacionamento com cada banco, alinhados à política de negócio da instituição e conforme o perfil de cada cliente.

Além disso, procedimentos e controles deverão ser adotados pelos bancos para verificar e validar a identidade e qualificação dos titulares da conta ou de seus representantes legais. As mesmas ferramentas serão válidas para checar a autenticidade das informações cadastrais fornecidas pelos clientes, inclusive mediante confrontação dessas informações com as disponíveis em bancos de dados de caráter público ou privado.

A nova normativa também conta com um item sobre as providências que deverão ser tomadas para o encerramento de contas. Entre as novidades, os bancos poderão finalizar contas nas quais forem identificadas irregularidades consideradas graves em informações prestadas pelos clientes. Já o consumidor que quiser encerrar uma conta poderá indicar qual será o destino de um eventual saldo credor que ele tiver disponível, que deve abranger a transferência da quantia para uma conta na própria instituição ou em outro banco, ou, até mesmo, a retirada em espécie do seu dinheiro.

Vale destacar que a Febrabran (Federação Brasileira de Bancos) fez parte das discussões realizadas pela equipe do CMN para modernizar o processo de abertura, manutenção e fechamento de contas de depósitos.

Com as novidades e mudanças previstas pela nova normativa, a expectativa é que o processo de abertura de relacionamento em canais digitais se torne mais amigável e conveniente para os clientes.

 

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